Política de privacidade
Política de Privacidade - ArtClara.pt
Última atualização: 4 de abril de 2025
Esta Política de Privacidade descreve como ArtClara (o "Site", "nós", "nosso") recolhe, utiliza e divulga os seus dados pessoais quando visita, utiliza os nossos serviços ou efetua uma compra em artclara.pt (o qual é operado na plataforma Shopify, anteriormente acessível também por qt5sna-kp.myshopify.com) (o "Site") ou comunica connosco de outra forma relativamente ao Site (coletivamente, os "Serviços"). Para os fins desta Política de Privacidade, "você" e "seu" referem-se a si enquanto utilizador dos Serviços, seja um cliente, visitante do website ou outro indivíduo cujas informações recolhemos nos termos desta Política de Privacidade.
Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade.
Alterações a Esta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, incluindo para refletir alterações nas nossas práticas ou por outras razões operacionais, legais ou regulamentares. Publicaremos a Política de Privacidade revista no Site, atualizaremos a data da "Última atualização" e tomaremos quaisquer outras medidas exigidas pela lei aplicável.
Como Recolhemos e Utilizamos os Seus Dados Pessoais
Para fornecer os Serviços, recolhemos dados pessoais sobre si de diversas fontes, conforme estabelecido abaixo. As informações que recolhemos e utilizamos variam dependendo da forma como interage connosco.
Além das utilizações específicas estabelecidas abaixo, podemos usar as informações que recolhemos sobre si para comunicar consigo, fornecer ou melhorar os Serviços, cumprir quaisquer obrigações legais aplicáveis, fazer cumprir quaisquer termos de serviço aplicáveis e para proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou de terceiros.
Que Dados Pessoais Recolhemos
Os tipos de dados pessoais que obtemos sobre si dependem de como interage com o nosso Site e utiliza os nossos Serviços. Quando usamos o termo "dados pessoais", referimo-nos a informações que identificam, se relacionam, descrevem ou podem ser associadas a si. As secções seguintes descrevem as categorias e os tipos específicos de dados pessoais que recolhemos.
Informações que Recolhemos Diretamente de Si
Informações que nos submete diretamente através dos nossos Serviços podem incluir:
Dados de Contacto: incluindo o seu nome, morada, número de telefone e email.
Informações da Encomenda: incluindo o seu nome, morada de faturação, morada de envio, confirmação de pagamento, endereço de email e número de telefone.
Informações da Conta: incluindo o seu nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança e outras informações usadas para fins de segurança da conta (se aplicável).
Informações de Apoio ao Cliente: incluindo as informações que optar por incluir nas comunicações connosco, por exemplo, ao enviar uma mensagem através dos Serviços.
Algumas funcionalidades dos Serviços podem exigir que nos forneça diretamente certas informações sobre si. Pode optar por não fornecer essas informações, mas isso pode impedi-lo(a) de usar ou aceder a essas funcionalidades.
Informações que Recolhemos sobre a Sua Utilização (Dados de Utilização)
Podemos também recolher automaticamente certas informações sobre a sua interação com os Serviços ("Dados de Utilização"). Para tal, podemos usar cookies, pixels e tecnologias semelhantes ("Cookies"). Os Dados de Utilização podem incluir informações sobre como acede e utiliza o nosso Site e a sua conta, incluindo informações do dispositivo, informações do navegador, informações sobre a sua ligação de rede, o seu endereço IP e outras informações relativas à sua interação com os Serviços.
Informações que Obtemos de Terceiros
Finalmente, podemos obter informações sobre si de terceiros, incluindo de fornecedores e prestadores de serviços que podem recolher informações em nosso nome, tais como:
Empresas que apoiam o nosso Site e Serviços, como a Shopify.
Os nossos processadores de pagamento, que recolhem informações de pagamento (por exemplo, conta bancária, informações de cartão de crédito ou débito, morada de faturação) para processar o seu pagamento, a fim de cumprir as suas encomendas e fornecer-lhe os produtos ou serviços que solicitou, para executar o nosso contrato consigo.
Quando visita o nosso Site, abre ou clica nos emails que lhe enviamos, ou interage com os nossos Serviços ou anúncios, nós, ou terceiros com quem trabalhamos, podemos recolher automaticamente certas informações usando tecnologias de rastreamento online, como pixels, web beacons, kits de desenvolvimento de software, bibliotecas de terceiros e cookies.
Qualquer informação que obtenhamos de terceiros será tratada de acordo com esta Política de Privacidade. Consulte também a secção abaixo, Websites e Links de Terceiros.
Como Utilizamos os Seus Dados Pessoais
Fornecimento de Produtos e Serviços. Utilizamos os seus dados pessoais para lhe fornecer os Serviços, a fim de executar o nosso contrato consigo (base legal: Art. 6º(1)(b) do RGPD), incluindo para processar os seus pagamentos, cumprir as suas encomendas, enviar-lhe notificações relacionadas com a sua conta, compras, devoluções, trocas ou outras transações, para criar, manter e gerir a sua conta (se aplicável), para organizar o envio, facilitar quaisquer devoluções e trocas e outras funcionalidades relacionadas com a sua conta. Poderemos também melhorar a sua experiência de compra permitindo que a Shopify associe a sua conta a outros serviços Shopify que possa optar por usar. Nesse caso, a Shopify tratará as suas informações conforme estabelecido na sua Política de Privacidade.
Marketing e Publicidade. Podemos usar os seus dados pessoais para fins de marketing e promocionais, como enviar comunicações de marketing, publicidade e promocionais por email, mensagem de texto ou correio postal (mediante o seu consentimento prévio, quando exigido por lei - base legal: Art. 6º(1)(a) do RGPD), e para lhe mostrar anúncios de produtos ou serviços. Isto pode incluir o uso dos seus dados pessoais para adaptar melhor os Serviços e a publicidade no nosso Site e noutros websites. Para algumas atividades de marketing baseadas na análise do seu comportamento ou interesses, a base legal pode ser o nosso interesse legítimo em vender os nossos produtos (Art. 6º(1)(f) do RGPD), sempre respeitando os seus direitos.
Segurança e Prevenção de Fraude. Utilizamos os seus dados pessoais para detetar, investigar ou tomar medidas relativamente a possíveis atividades fraudulentas, ilegais ou maliciosas. Se optar por usar os Serviços e registar uma conta, é responsável por manter as suas credenciais de conta seguras. Recomendamos vivamente que não partilhe o seu nome de utilizador, palavra-passe ou outros detalhes de acesso com mais ninguém. Se acredita que a sua conta foi comprometida, por favor contacte-nos imediatamente. A base legal para estas atividades de tratamento de dados é o nosso interesse legítimo em manter o nosso website seguro para si e para outros clientes (Art. 6º(1)(f) do RGPD).
Comunicação Consigo e Melhoria do Serviço. Utilizamos os seus dados pessoais para lhe fornecer apoio ao cliente e melhorar os nossos Serviços. Isto baseia-se nos nossos interesses legítimos em responder-lhe, fornecer-lhe serviços eficazes e manter a nossa relação comercial consigo (base legal: Art. 6º(1)(f) do RGPD).
Cookies
Como muitos websites, utilizamos Cookies no nosso Site. Para informações específicas sobre os Cookies que usamos relacionados com o funcionamento da nossa loja com a Shopify, consulte https://www.shopify.com/legal/cookies. Usamos Cookies para operar e melhorar o nosso Site e os nossos Serviços (incluindo para lembrar as suas ações e preferências), para executar análises e compreender melhor a interação do utilizador com os Serviços (no nosso interesse legítimo de administrar, melhorar e otimizar os Serviços). Podemos também permitir que terceiros e prestadores de serviços usem Cookies no nosso Site para melhor adaptar os serviços, produtos e publicidade no nosso Site e noutros websites (geralmente, mediante o seu consentimento).
A maioria dos navegadores aceita Cookies automaticamente por defeito, mas pode optar por configurar o seu navegador para remover ou rejeitar Cookies através dos controlos do navegador. Tenha em mente que remover ou bloquear Cookies pode impactar negativamente a sua experiência de utilizador e pode fazer com que alguns dos Serviços, incluindo certas funcionalidades, funcionem incorretamente ou deixem de estar disponíveis. Adicionalmente, bloquear Cookies pode não impedir completamente a forma como partilhamos informações com terceiros, como os nossos parceiros de publicidade. Para gerir as suas preferências relativas a cookies não essenciais, poderá encontrar opções no nosso website (ex: banner de cookies).
Como Divulgamos Dados Pessoais
Em certas circunstâncias, podemos divulgar os seus dados pessoais a terceiros para fins de execução contratual, interesses legítimos e outras razões sujeitas a esta Política de Privacidade. Tais circunstâncias podem incluir:
Com fornecedores ou outros terceiros que realizam serviços em nosso nome (ex: gestão de TI, processamento de pagamentos, análise de dados, apoio ao cliente, armazenamento na nuvem, execução de encomendas e envio).
Com parceiros de negócios e marketing para fornecer serviços e publicitar-lhe (apenas com o seu consentimento ou outra base legal apropriada). Os nossos parceiros de negócios e marketing utilizarão as suas informações de acordo com os seus próprios avisos de privacidade.
Quando nos direciona, solicita ou consente de outra forma na nossa divulgação de certas informações a terceiros, como para lhe enviar produtos ou através do seu uso de widgets de redes sociais ou integrações de login (com o seu consentimento).
Com as nossas afiliadas ou dentro do nosso grupo corporativo (se aplicável), no nosso interesse legítimo de gerir um negócio bem-sucedido.
Em conexão com uma transação comercial, como uma fusão ou falência, para cumprir quaisquer obrigações legais aplicáveis (incluindo responder a intimações, mandados de busca e pedidos semelhantes), para fazer cumprir quaisquer termos de serviço aplicáveis e para proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou de outros.
Não utilizamos ou divulgamos dados pessoais sensíveis (conforme definido no RGPD) sem o seu consentimento explícito ou para além das finalidades estritamente permitidas por lei.
Websites e Links de Terceiros
O nosso Site pode fornecer links para websites ou outras plataformas online operadas por terceiros. Se seguir links para sites não afiliados ou controlados por nós, deve rever as políticas de privacidade e segurança e outros termos e condições desses sites. Não garantimos e não somos responsáveis pela privacidade ou segurança de tais sites, incluindo a exatidão, completude ou fiabilidade das informações encontradas nesses sites. As informações que fornecer em locais públicos ou semi-públicos, incluindo informações que partilhar em plataformas de redes sociais de terceiros, podem também ser visíveis por outros utilizadores dos Serviços e/ou utilizadores dessas plataformas de terceiros, sem limitação quanto ao seu uso por nós ou por terceiros. A nossa inclusão de tais links não implica, por si só, qualquer endosso do conteúdo dessas plataformas ou dos seus proprietários ou operadores, exceto conforme divulgado nos Serviços.
Dados de Menores
Os Serviços não se destinam a ser utilizados por menores de 13 anos (idade de consentimento digital em Portugal, de acordo com a Lei n.º 58/2019 e o Art. 8º do RGPD), e não recolhemos intencionalmente quaisquer dados pessoais de menores abaixo dessa idade. Se for o pai/mãe ou tutor de uma criança que nos forneceu os seus dados pessoais, pode contactar-nos usando os detalhes de contacto abaixo para solicitar a sua eliminação.
Segurança e Retenção das Suas Informações
Tenha em atenção que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, e não podemos garantir "segurança perfeita". Além disso, qualquer informação que nos envie pode não estar segura durante o trânsito. Recomendamos que não utilize canais inseguros para nos comunicar informações sensíveis ou confidenciais.
O tempo durante o qual retemos os seus dados pessoais depende de diferentes fatores, como se precisamos da informação para manter a sua conta, para fornecer os Serviços, cumprir obrigações legais (ex: prazos de faturação e fiscais), resolver disputas ou fazer cumprir outros contratos e políticas aplicáveis.
Os Seus Direitos
Dependendo de onde reside (em Portugal e no Espaço Económico Europeu), tem alguns ou todos os direitos listados abaixo em relação aos seus dados pessoais, de acordo com o RGPD. No entanto, estes direitos não são absolutos, podem aplicar-se apenas em certas circunstâncias e, em certos casos, podemos recusar o seu pedido conforme permitido por lei.
Direito de Acesso: Tem o direito de solicitar acesso aos dados pessoais que mantemos sobre si, incluindo detalhes relativos às formas como usamos e partilhamos as suas informações (Art. 15º RGPD).
Direito ao Apagamento: Tem o direito de solicitar que apaguemos os dados pessoais que mantemos sobre si (Art. 17º RGPD).
Direito à Retificação: Tem o direito de solicitar que corrijamos dados pessoais imprecisos que mantemos sobre si (Art. 16º RGPD).
Direito à Portabilidade: Tem o direito de receber uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre si e de solicitar que os transfiramos para um terceiro, em certas circunstâncias e com certas exceções (Art. 20º RGPD).
Direito de Oposição: Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto. Tem também o direito de se opor a outros tratamentos baseados nos nossos interesses legítimos, em certas circunstâncias (Art. 21º RGPD). Relativamente a publicidade direcionada ou cookies não essenciais, pode gerir as suas preferências através das ferramentas disponibilizadas no nosso Site ou no seu navegador, o que equivale a retirar ou não dar o seu consentimento ou a exercer o seu direito de oposição. (A ferramenta "Global Privacy Control" mencionada no texto original é mais relevante nos EUA, mas se a tiver ativa no seu navegador, poderemos interpretá-la como uma objeção/recusa de consentimento, dependendo das configurações da plataforma).
Direito à Limitação do Tratamento: Tem o direito de nos pedir para parar ou restringir o nosso tratamento de dados pessoais em certas situações (Art. 18º RGPD).
Direito a Retirar o Consentimento: Quando nos baseamos no consentimento para tratar os seus dados pessoais (ex: para marketing, cookies não essenciais), tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento (Art. 7º(3) RGPD).
Direito de Reclamação (Apelo interno): Tem o direito de contestar a nossa decisão se recusarmos processar o seu pedido. Pode fazê-lo respondendo diretamente à nossa recusa.
Gestão das Preferências de Comunicação: Podemos enviar-lhe emails promocionais, e pode optar por não os receber a qualquer momento, usando a opção de cancelamento de subscrição exibida nos nossos emails. Se optar por sair, ainda poderemos enviar-lhe emails não promocionais, como aqueles sobre a sua conta ou encomendas que fez.
Pode exercer qualquer um destes direitos conforme indicado no nosso Site ou contactando-nos através dos detalhes de contacto fornecidos abaixo.
Não o(a) discriminaremos por exercer qualquer um destes direitos. Poderemos precisar de recolher informações suas para verificar a sua identidade (como o seu endereço de email ou informações da conta) antes de fornecer uma resposta substantiva ao pedido. De acordo com as leis aplicáveis, pode nomear um representante autorizado para fazer pedidos em seu nome para exercer os seus direitos. Antes de aceitar tal pedido de um representante, exigiremos que o representante forneça prova de que o(a) autorizou a agir em seu nome, e poderemos precisar que verifique a sua identidade diretamente connosco. Responderemos ao seu pedido em tempo útil, conforme exigido pela lei aplicável (geralmente no prazo de um mês).
Reclamações
Se tiver reclamações sobre como tratamos os seus dados pessoais, por favor contacte-nos usando os detalhes de contacto fornecidos abaixo. Se não ficar satisfeito(a) com a nossa resposta à sua reclamação, dependendo de onde reside, pode ter o direito de recorrer da nossa decisão contactando-nos (ver acima), ou apresentar a sua reclamação junto da sua autoridade local de proteção de dados. Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) - https://www.cnpd.pt/.
Utilizadores Internacionais
Tenha em atenção que podemos transferir, armazenar e processar os seus dados pessoais fora do país onde reside (incluindo fora do Espaço Económico Europeu). Os seus dados pessoais são também tratados por pessoal e prestadores de serviços e parceiros terceiros nesses países.
Se transferirmos os seus dados pessoais para fora da Europa, confiaremos em mecanismos de transferência reconhecidos, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, ou quaisquer contratos equivalentes emitidos pela autoridade competente relevante, a menos que a transferência de dados seja para um país que tenha sido determinado como fornecendo um nível adequado de proteção.
Contacto
Se tiver alguma questão sobre as nossas práticas de privacidade ou esta Política de Privacidade, ou se desejar exercer algum dos direitos que lhe assistem, por favor contacte-nos por email para info@artclara.pt (Nota: verifique se este é o email correto que pretende usar para privacidade, o original mencionava artclara.pt@gmail.com) ou por correio para:
ArtClara.pt
R. Manuel de Matos e Sousa 76, Edif. Caldas Empreende Sala 3
2500-290 Caldas da Rainha
Portugal
Para efeitos das leis de proteção de dados aplicáveis e se não for explicitamente declarado de outra forma, somos o Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais.