Aviso legal
Aviso Legal
Em conformidade com a legislação aplicável sobre Comércio Eletrónico e Proteção de Dados, informa-se:
1. Identificação do Proprietário do Website e Prestador de Serviços:
- Nome: Tomás Clara
- Marca Comercial: ArtClara.pt
-
NIF (Número de Identificação Fiscal):
- Morada Profissional: R. Manuel de Matos e Sousa 76, Edif. Caldas Empreende Sala 3, 2500-290 Caldas da Rainha, Portugal
2. Contactos:
- Email: info@artclara.pt
-
Telefone / Whatsapp (Opcional):
+351 925 380 809
3. Objeto do Website: O website ArtClara.pt dedica-se à divulgação e comercialização online de obras de arte originais, nomeadamente pintura de retratos personalizados e outras obras artísticas, criadas por Tomás Clara.
4. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens das obras de arte, logótipos, design gráfico, é propriedade de Tomás Clara / ArtClara.pt ou dos seus legítimos proprietários (no caso de fotografias de base fornecidas por clientes, sobre as quais estes declaram ter direitos), e está protegido pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução, distribuição ou qualquer outra forma de exploração não autorizada por escrito.
5. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL): Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Informa-se igualmente que, para litígios decorrentes de compras online, pode recorrer ao sistema de resolução de litígios em linha (ODR - Online Dispute Resolution) da União Europeia, através da plataforma eletrónica: https://ec.europa.eu/consumers/odr/
Consulte a lista e os contactos das Entidades de RAL em Portugal no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). (Nota: A inclusão desta referência genérica é aconselhável).
6. Lei Aplicável: A utilização deste website e quaisquer contratos celebrados através do mesmo regem-se pela lei portuguesa.